Comentários à lei dos resíduos sólidos : Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e seu regulamento
By: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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Contributor(s): JURAS, Ilidia da Ascenção Garrido Martins.
Material type: 
BookPublisher: São Paulo : Pillares, 2011Description: 255 p.ISBN: 9788589919920.Subject(s): Direito Ambiental | Meio Ambiente | Brasil| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.07A663c (Browse shelf) | 1 | Available | 10014105 |
-- 1: * -- 2: Registros sobre o processo de formulação da lei -- 3: Título I da lei 12.305/2010 - disposições gerais . 3.1: comentários iniciais . 3.2: capítulo I - do objeto e do campo de aplicação . 3.3: capítulo II - definições -- 4: Título II da lei 12.305/2010 - da política nacional de resíduos sólidos . 4.1: comentários inicias . 4.2: capítulo I - disposições gerais . 4.3: capítulo II - dos princípios e objetivos . 4.4: capítulo III - dos instrumentos -- 5: Título III da lei 12.305/2010 - das diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos . 5.1: comentários iniciais . 5.2: capítulo I - disposições preliminares . 5.3: capítulo II - dos planos de resíduos sólidos . 5.4: capítulo III - das responsabilidades dos geradores e do poder público . 5.5: capítulo IV - dos resíduos perigosos . 5.6: capítulo V - dos instrumentos econômicos . 5.7: capítulo VI - das proibições -- 6: Título IV da lei 12.305/2010 - disposições transitórias e finais -- 7: Anotações sobre o Decreto 7.404/2010
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